Fernanda Macedo

Natal (RN)

0seguidor0seguindo

Recomendações

(2)

Artigo · há 6 anos

Métodos de interpretação constitucional e seus limites

1. Métodos de Interpretação constitucional: a) método jurídico: interpreta-se a constituição como se interpreta uma lei, utiliza-se todos os métodos tradicionais; b) método tópico-problemático:...

3

Supremo Tribunal Federal

Jurisprudência · há 20 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECLAMAÇÃO: Rcl 3331 RR

RECLAMAÇÃO. USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA. PROCESSOS JUDICIAIS QUE IMPUGNAM A PORTARIA Nº 534 /05, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. ATO NORMATIVO QUE DEMARCOU A RESERVA INDÍGENA DENOMINADA RAPOSA SERRA DO SOL,...

1

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta